Termos e Condições

Última atualização: 01.04.2026

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1. Disposições Gerais

O conteúdo disponível neste website é fornecido apenas para fins informativos. A Empresa reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover qualquer conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Serviços

A Empresa disponibiliza informação sobre os seus produtos e serviços. As descrições, disponibilidade e preços (quando aplicável) podem ser alterados sem aviso prévio.

Quaisquer propostas ou acordos específicos com clientes são definidos individualmente e apenas se tornam vinculativos após confirmação de ambas as partes.

3. Responsabilidades do Utilizador

Ao utilizar este website, o utilizador compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

  • Não realizar atividades que possam comprometer o funcionamento do website

  • Não utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados

  • Cumprir toda a legislação aplicável

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, identidade visual e design, é propriedade da Empresa ou utilizado com autorização.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

A Empresa não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website

  • Interrupções, erros ou falhas técnicas

  • Conteúdos ou informações de terceiros

6. Ligações a Terceiros

O website pode conter ligações para websites externos. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou práticas desses websites.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e de acordo com a Política de Privacidade da Empresa.

8. Alterações aos Termos

A Empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

9. Lei Aplicável

Os presentes Termos são regidos pela legislação aplicável. Quaisquer litígios serão resolvidos pelos tribunais competentes.

10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, poderá contactar-nos através de:
Email: iceology.pt@gmail.com